Termos de Serviço

Gaya Spa

Visão Geral

Bem-vindo ao Gaya Spa! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Gaya Spa. O Gaya Spa opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência personalizada (os "Serviços"). O Gaya Spa é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [inserir link]. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

Secção 1 — Acesso e Conta

Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal em Portugal (18 anos) e que deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação no nosso website ou a compra de qualquer ritual, formação ou cartão-presente que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e contacto. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.

É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Secção 2 — Os Nossos Rituais, Formações e Serviços

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos rituais, formações e serviços no nosso website. No entanto, as imagens apresentadas são meramente ilustrativas.

Não garantimos que a experiência de qualquer ritual ou formação corresponda exatamente às suas expetativas, dado tratar-se de experiências pessoais e sensoriais.

Todas as descrições estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer ritual, formação ou serviço a qualquer momento, e podemos limitar disponibilidade de agenda ou vagas, caso a caso.

Secção 3 — Marcações e Encomendas

Ao efetuar uma marcação ou compra, está a fazer uma oferta de compra. O Gaya Spa reserva-se o direito de aceitar ou recusar marcações e encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As marcações não serão aceites até que o Gaya Spa confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de confirmarmos a sua marcação.

Verifique cuidadosamente a sua marcação ou encomenda antes de a submeter. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma marcação, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a marcação foi feita.

As suas compras estão sujeitas a cancelamento, devolução ou reembolso exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso

Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal e não à revenda comercial.

Secção 4 — Preços e Faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um ritual, formação ou serviço será o preço em vigor no momento em que a marcação é efetuada, e será especificado na sua confirmação enviada por e-mail. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%, salvo indicação expressa em contrário.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas no nosso website. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e dados de pagamento, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.

Declara e garante que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar o método de pagamento indicado para a compra; (iii) as despesas incorridas por si serão honradas pela entidade emissora do meio de pagamento; e (iv) pagará as despesas incorridas pelos preços publicados, incluindo todos os impostos aplicáveis.

Secção 5 — Envio e Entrega

Nota: esta secção aplica-se apenas caso o Gaya Spa venha a comercializar produtos físicos. Atualmente, apenas oferecemos rituais, formações e cartões-presente (entrega digital), pelo que esta secção não é aplicável na prática, mas é mantida por precaução para uso futuro.

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega de eventuais produtos físicos. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

Os cartões-presente são entregues por via digital, por e-mail, após confirmação do pagamento.

Secção 6 — Propriedade Intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade do Gaya Spa, das suas afiliadas ou licenciadoras, e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual do Gaya Spa, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da lei de propriedade intelectual aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pelo Gaya Spa.

Os nomes, logótipo, nomes de rituais e formações, designs e slogans do Gaya Spa são marca comercial do Gaya Spa ou das suas afiliadas ou licenciadoras. Não deve utilizar tal marca comercial sem permissão prévia por escrito do Gaya Spa. O nome, logótipo e marcas da Shopify são propriedade da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos e marcas presentes nos Serviços são propriedade dos seus respetivos proprietários.

Secção 7 — Ferramentas Opcionais

Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, supervisão ou influência.

Reconhece e concorda que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo website é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que conhece e concorda com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços. Estas novas funcionalidades serão também consideradas parte integrante dos Serviços e dos presentes Termos de Serviço.

Secção 8 — Ligações de Terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites, fá-lo por sua conta e risco.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer website de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em qualquer website de terceiros. Consulte cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro antes de realizar qualquer transação.

Secção 9 — Relacionamento com a Shopify

O Gaya Spa é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa loja é feita diretamente com o Gaya Spa. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e o Gaya Spa, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de rituais, formações ou serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra e transação com o Gaya Spa.

Secção 10 — Política de Privacidade

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui no nosso site, e determinadas informações pessoais podem fazer parte da Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que fornecer serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados num país diferente daquele em que reside, para que lhe possamos prestar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

Secção 11 — Feedback

Ao submeter, carregar, publicar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma partilhar ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial.

Também declara e garante que: (i) detém ou tem todos os direitos necessários sobre todo o feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em ligação com a sua submissão de feedback; e (iii) o seu feedback estará em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter o seu feedback em sigilo, de pagar compensação pelo mesmo, ou de responder ao mesmo.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, ou de alguma forma censurável.

É o único responsável por qualquer feedback que forneça e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos por feedback publicado por si ou por terceiros.

Secção 12 — Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, disponibilidade de agenda. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar marcações se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua marcação).

Secção 13 — Utilizações Proibidas

Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para: qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; violar regulamentos, leis ou decretos aplicáveis; infringir direitos de propriedade intelectual próprios ou de terceiros; assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou prejudicar qualquer pessoa; transmitir informações falsas ou enganosas; enviar spam ou correio não solicitado; fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou prejudique a utilização dos Serviços por outros.

Concorda ainda em não: carregar vírus ou código malicioso; reproduzir, duplicar, copiar, extrair, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; recolher informações pessoais de terceiros sem autorização; praticar phishing ou pretexting; utilizar robots, scrapers, ferramentas automatizadas ou de inteligência artificial (incluindo IA agêntica) para aceder aos Serviços sem autorização; ou contornar medidas de segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

Secção 14 — Agentes

14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou sob instruções de, qualquer pessoa ou entidade.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4. Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que se abstenha de o fazer.

14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: identificar-se como tal em todos os pedidos; não ocultar ou disfarçar que a interação é feita por um Agente; responder com sinceridade a qualquer questão que procure determinar se a interação é humana ou automatizada; e não contornar medidas destinadas a controlar o acesso de Agentes aos Serviços.

Secção 15 — Rescisão

Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia, Totalidade do Contrato, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que pela sua natureza devam sobreviver à rescisão.

Secção 16 — Exclusão de Responsabilidade de Garantias

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para finalidades de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer decisão tomada com base nesta informação é da sua inteira responsabilidade.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELO GAYA SPA, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

Secção 17 — Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O GAYA SPA, OS SEUS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

Secção 18 — Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar o Gaya Spa, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de: (1) violação dos presentes Termos; (2) violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.

Secção 19 — Separabilidade

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será exequível na máxima medida permitida pela legislação aplicável, sendo a parte inexequível separada dos restantes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

Secção 20 — Renúncia; Totalidade do Contrato

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos, juntamente com quaisquer políticas ou regras publicadas neste website, constituem a totalidade do contrato entre si e nós, substituindo quaisquer contratos ou entendimentos anteriores. Quaisquer ambiguidades na interpretação não devem ser interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.

Secção 21 — Cessão

Não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato, ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

Secção 22 — Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Serviço e qualquer contrato pelo qual lhe prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador e o Gaya Spa concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca do Porto.

Secção 23 — Títulos

Os títulos utilizados neste documento são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos de qualquer outra forma.

Secção 24 — Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos, publicando as atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. Iremos notificar quaisquer alterações substanciais de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.

Secção 25 — Informação de Contacto

As questões sobre os presentes Termos de Serviço devem ser enviadas para info@gayaspa.pt.

As nossas informações de contacto:

Gaya Spa info@gayaspa.pt R. Manuel Moreira da Costa Júnior 585, 4405-696 Valadares 964 431 822 NIF: 208817492 Número de registo da empresa (NIPC): 208817492

Agosto de 2026